Wallace Fernandes | Advogado
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Descobriu a gravidez no aviso prévio ou na experiência? Você tem estabilidade! A demissão é proibida e você tem garantia de emprego até 5 meses após o parto. 🤰 Além disso, a lei garante que você possa sair para realizar, no mínimo, 6 consultas médicas ou exames sem ter o dia descontado. 🩺 Proteja a sua saúde e a do seu bebê, é seu direito. 👶 Sua empresa respeitou seus direitos na gestação? Conta aqui! 👇 #gestante #estabilidade #direitodotrabalho #clt #gravidez
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Um erro de anotação que pode custar caro para a sua empresa! Muitos empresários combinam verbalmente 30 dias de experiência, mas na hora de assinar a carteira, cometem um erro fatal: marcam a opção “prazo indeterminado” ou deixam o funcionário trabalhar além do dia combinado sem formalizar a prorrogação. O que acontece legalmente? 👇 A lei entende que, se não há data de término escrita ou se o funcionário trabalhou além do prazo da experiência, o contrato torna-se por prazo indeterminado.
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Trabalha em ambiente nocivo à saúde? O adicional de insalubridade varia entre 20% (grau médio) e 40% (grau máximo) do salário mínimo! 😷 Se a empresa nunca te pagou, você não perdeu esse direito: é possível cobrar na Justiça os valores retroativos dos últimos 5 anos. 💸 Proteja seu bolso e sua saúde, não deixe passar batido. ⚖️ Você recebe esse adicional ou a empresa não paga nada? Conta aqui! 👇 #insalubridade #adicionaldeinsalubridade #direitodotrabalho #clt #saudedotrabalhador
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Subiu o tom com a funcionária? Cuidado, isso pode custar caro! ⚠️ Gritos e humilhações configuram Assédio Moral. A Justiça não aceita "estresse" como justificativa: a condenação por danos morais pode ser alta e manchar o nome da sua empresa. Se foi um caso isolado, o diálogo e o pedido de desculpas são a melhor saída imediata. 🛑 Não deixe o descontrole virar prejuízo. Você já passou por uma situação de estresse assim no trabalho? Comente! 👇 #assediomoral #gestaodeequipe #direitodotrabalho
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Responder WhatsApp fora do expediente é tempo à disposição e deve ser pago como hora extra! A empresa desconta até quando você chega poucos minutos atrasado? A tolerância de 5 minutos no ponto é regra: a empresa não pode descontar esse tempo do seu salário. ⏰ Valorize seu descanso e fique atento aos abusos na jornada. ⚖️ Como está sendo na sua empresa? Conta aqui! 👇 #horasextras #direitodotrabalho #clt #bancodehoras #jornadadetrabalho
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Quem define a data é a empresa, mas o pagamento das férias deve cair na conta até 2 dias antes do início! Se atrasar, você tem direito a receber em dobro. 💸 Vender 1/3 dos dias é escolha SUA, jamais imposição do patrão. E lembre-se: dividir as férias exige sua concordância e respeito aos limites mínimos de dias. 🏖️ Não aceite descansar sem dinheiro no bolso! 🛑 Aí na sua empresa eles pagam as férias no prazo certo? Conta aqui! 👇 #ferias #direitodotrabalho #clt #feriasvencidas #pagamentoem
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Saiu da empresa? O prazo para pagamento é de 10 dias corridos e nada de parcelar: tem que ser à vista! Se atrasar ou parcelar, cabe multa de um salário. 🚫 E a regra de ouro: jamais assine o termo de quitação antes do dinheiro cair na conta! 📝 Se assinar sem receber, o prejuízo é certo. 💸 Como foi sua experiência na hora de receber a rescisão? Conta aqui! 👇 #verbasrescisorias #demissao #avisoprevio #direitodotrabalho #clt
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Salário atrasado não é apenas um incômodo, é ilegal! Em muitos casos, a empresa deve pagar uma multa diária por cada dia de atraso. 💸 Se a falta de pagamento for grave e recorrente, você pode ter direito até a uma indenização por Danos Morais na Justiça. ⚖️ Fique atento às regras da sua categoria e não aceite o calote. 🛑 O seu pagamento cai em dia ou você sofre com atrasos? Conta aqui! 👇 #atrasodesalario #danosmorais #direitodotrabalho #clt #salario
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Foi demitido e quer saber do Seguro-Desemprego? Em 2025, o valor mínimo é R$ 1.518,00 e pode chegar até o teto de R$ 2.424,11! 💰 Para ter direito, você precisa ter sido dispensado sem justa causa e cumprir a carência: 12 meses trabalhados para a 1ª solicitação, 9 meses para a 2ª e apenas 6 meses da 3ª em diante. Você receberá entre 3 e 5 parcelas, dependendo do tempo de casa. 📅 Fique atento ao prazo: você tem de 7 a 120 dias corridos após a demissão para dar entrada no benefício. ⏳ Você já pre
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"Posso exigir teste de gravidez?" Cuidado, isso é discriminação! 🚫 Porém, na demissão, a boa-fé é o melhor caminho. Se houver suspeita, conversar e concordar com o teste protege ambos os lados: garante a estabilidade e o sustento da futura mãe (e do bebê) 🤰 e evita que a empresa seja surpreendida com um processo de reintegração ou indenização futura. O diálogo transparente evita prejuízos e garante direitos! #gestante #estabilidade #direitodotrabalho #empresario #demissão
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Sabia que existe um limite para as horas extras? Pela lei, você só pode fazer no máximo 2 horas suplementares A Justiça entende que a jornada exaustiva prejudica a vida pessoal e a saúde do trabalhador. ⚖️ Além de pagar as horas com adicional, a empresa pode ser condenada a indenizar quem é submetido a essa rotina abusiva. 🚫 Sua empresa te obriga a ficar muito além do horário? Conta aqui! 👇 #danosmorais #horasextras #jornadaexaustiva #direitodotrabalho #clt
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A empresa não deposita seu FGTS? Isso é falta grave e dá direito à Rescisão Indireta! Você sai recebendo tudo, como se fosse demitido sem justa causa. 🏦 Ao contrário do pedido de demissão, aqui você garante aviso prévio, férias, 13º e a multa de 40% sobre os depósitos regularizados. ✅ Seu FGTS está em dia ou atrasado? Conta aqui! 👇 #fgts #rescisaoindireta #direitodotrabalho #clt #advogadotrabalhista
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Receber salário "por fora" parece bom agora, mas o prejuízo vem depois! Esse valor não conta para FGTS, férias, 13º salário e nem aposentadoria. 💸 Na hora da rescisão, o cálculo será feito apenas sobre o valor oficial, reduzindo drasticamente o que você tem a receber. 📉 O barato sai caro! Fique atento aos seus direitos. ⚠️ Você recebe algum valor por fora na sua empresa? Conta aqui! 👇 #pagamentoporfora #direitodotrabalho #clt #verbasrescisorias #fgts
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Trabalha mais de 6 horas diárias? O intervalo mínimo de 1 hora para refeição é obrigatório! Se a empresa reduz esse tempo, ela precisa pagar o período como hora extra com 50%. 🍽️ Isso é norma de saúde e segurança, não abra mão do seu descanso. 🛑 Você consegue tirar sua 1 hora completa de almoço? Conta aqui! 👇 #intervalointrajornada #horasextras #direitodotrabalho #clt #horadealmoco
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O 5º dia útil caiu no sábado? O pagamento não pode ficar para a segunda-feira! Sábado conta sim como dia útil para fins de salário. 🗓️ Atrasar o pagamento é falta grave e, se for recorrente, pode gerar multas e até justificar uma Rescisão Indireta. 💸 A sua empresa costuma pagar no dia certo ou vive atrasando? Conta aqui! 👇 #salario #quintodiautil #direitodotrabalho #clt #rescisaoindireta
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