VALTER DOS SANTOS
210.9K
Followers
9
Following
1.8M
Likes
ID:vs_valterdossantos.Male
👨🏫EDUCAÇÃO JURÍDICA
🎓MAIS 1,5 MILHÃO NO YOUTUBE
🖊️EDITOR DO BLOG👇🏻
Follow
1.5K
Posts
All playlists · Total 419
2
MAIS DE R$ 23 MIL PARA PESSOA QUE TRABALHOU ANTES DE 1988 | TEMA 1150 do STJ | REVISÃO DO PASEP
2
APOSENTADA RECEBE INDENIZAÇÃO POR DESCONTO DE RMC EM SEU BENEFÍCIO
2
SALÁRIO-MATERNIDADE SEM CARÊNCIA, INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
2
AÇÃO NO VALOR DE MAIS DE R$ 370 MIL DE RESSARCIMENTO PARA QUEM COMEÇOU A TRABALHAR ANTES DE 1988
2
Ação de revisão do PASEP para quem trabalhou antes de 1988: entenda a prescrição do tema 1150 do STJ
2
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei
3
INSS É OBRIGADO A REVISAR APOSENTADORIA: Auxílio-Alimentação Agora Conta no Cálculo!
2
INSS DEVE FAZER REVISÃO | AUMENTAR RENDA MENSAL | PAGAR ATRASADOS 📜 DECISÃO JUDICIAL IMPORTANTE SOBRE REVISÃO DE APOSENTADORIA! O autor buscou a REVISÃO DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE, solicitando a inclusão de verbas reconhecidas em ação trabalhista e o reconhecimento de períodos trabalhados em condições especiais. A sentença destacou que: ✅ VERBAS TRABALHISTAS: As parcelas reconhecidas na ação trabalhista devem ser incluídas no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), garantindo o pagament
2
INSS E UM BANCO, DE FORAM CONDENADOS A PAGAR R$ 8 MIL POR DANO MORAL A UMA APOSENTADA / Reter valores de benefício previdenciário sem verificar se o segurado autorizou os descontos configura negligência e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de um banco, de forma solidária, ao pagamento de R$ 8 mil por dano moral a uma aposentada que teve valores descontados indevi
2
INSS: VALOR DA APOSENTADORIA SEM A REVISÃO DA VIDA TODA | VEJA A DIFERENÇA | TEMA 1102 DO STF
2
🎓REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União. Em nota, a pasta informou que a nova regra de
2
PENSIONISTA VAI RECEBER MAIS DE R$ 44 MIL DE DEVOLUÇÃO DE IMPOSTA DE RENDA / A decisão judicial proferida pelo 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro reconheceu o direito da autora, portadora da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), à isenção do Imposto de Renda, conforme previsto no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988. A sentença determinou que os descontos indevidos realizados na fonte sejam cessados e que os valores retidos sejam restituíd
2
CARTÃO CONSIGNADODO INSS: JUSTIÇA CONDENA BANCO E GARANTE INDENIZAÇÃO DE R$10 MIL!
2
MAIS de R$ 330 MIL com a REVISÃO DA VIDA TODA do INSS / TEMA 1102 do STF / Revisão da Vida Toda: Entenda a Decisão Judicial que Beneficia Segurados do INSS Recentemente, uma decisão judicial proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG trouxe um importante avanço para segurados do INSS que buscam a chamada "Revisão da Vida Toda". Essa revisão permite que períodos anteriores a julho de 1994 sejam incluídos no cálculo de benefícios previdenciários, com
2
Justiça Reconhece Ilegalidade em Empréstimo com Cartão Consignado: Entenda o Caso e Seus Direitos
2
NOVOS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DA RENDA FAMILIAR, P/ ACÚMULO DO BPC novos critérios para composição da renda familiar, especialmente, a proibição de acúmulo do Benefício de Prestação Continuada - BPC com outros benefícios da Seguridade Social para evitar indeferimentos ou cancelamentos do benefício, excetuados os casos de assistência médica, pensão especial de natureza indenizatória e transferências de renda específicas.
3
A normativa prevê, ainda, novos critérios para composição da renda familiar, especialmente, a proibição de acúmulo do Benefício de Prestação Continuada - BPC com outros benefícios da Seguridade Social para evitar indeferimentos ou cancelamentos do benefício, excetuados os casos de assistência médica, pensão especial de natureza indenizatória e transferências de renda específicas.
2
JUSTIÇA DETERMINA INDENIZAÇÃO DE R$ 5 MIL POR DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO DO INSS!
2
BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA PASSAM A INTEGRAR A RENDA FAMILIAR DO BPC/LOAS
2
Decreto 12.534 publicado hoje: BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA PASSAM A INTEGRAR A RENDA FAMILIAR DO BPC/LOAS.
10
305
513
218
97
756
104
26
30
18
1.6K
122
179
370
43
55
14.5K
98
984
138
Loading
