Alexander Pagan | Adv Trabalhista
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Especialista em Direito do trabalho.
Direito do trabalho para todos os trabalhadores;
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Acidente no trabalho sem registro não tira seus direitos. Mesmo sem carteira assinada, a empresa pode ser responsabilizada. Tudo depende das provas do caso. Procure um advogado da sua confiança. #AcidenteDeTrabalho #DireitosTrabalhistas #SemRegistro #AdvogadoTrabalhista
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Saiu do trabalho porque a empresa vinha desrespeitando seus direitos? Isso pode não ser pedido de demissão. Atraso de salário, FGTS sem depósito, assédio, jornada abusiva, desvio de função e outras faltas graves da empresa podem gerar rescisão indireta — e nesse caso o trabalhador pode buscar seus direitos na Justiça. Muita gente perde dinheiro por não saber disso. Se isso está acontecendo com você, procure já um advogado da sua confiança para conseguir uma rescisão indireta.
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Se você trabalha 3 vezes por semana na mesma casa, talvez você não seja diarista. Pela lei, pode existir vínculo como empregada doméstica. Isso muda tudo. Nesse caso, você pode ter direito a FGTS, 13º salário, férias + 1/3, descanso semanal remunerado, aviso-prévio e outras verbas trabalhistas. Muita gente passa anos recebendo por diária, sem saber que, na prática, já preenchia os requisitos para ter a carteira assinada e todos os direitos garantidos. #empregadadomestica #clt #direitodotrab
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🔓 FGTS destravado pra quem estava no saque-aniversário e foi demitido! Se você aderiu ao saque-aniversário e teve o contrato encerrado entre 01/01/2020 e 23/12/2025, uma Medida Provisória (MP 1.331/2025) autorizou sacar o saldo que ficava retido (não só a multa de 40%). #clt #libras #trabalhador #advogado
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🚨 Limpa banheiro de shopping/mercado/escola/rodoviária? Se for aberto ao público e com muita circulação, pode haver insalubridade — mas depende do caso e da perícia. 📌 Salva e manda pra quem precisa. # #DireitoDoTrabalho #Insalubridade #CLT #Trabalhador #limpeza
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É muito comum ocorrerem demissões por justa causa pelo mesmo motivo que já se levou uma advertência antes. Isso é uma prática ilegal, afinal, punir o trabalhador duas vezes pelo mesmo fato implicaria em dupla punição ao empregado. Nessa situação, ingressando com ação judicial, o trabalhador tem chance de reverter a justa causa e receber todas as diferenças das verbas rescisórias. E você, já passou por isso? Compartilhe comigo nos comentários! #direitodotrabalhador
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