Dalciana Paula Dalcin
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• Advogada de família e sucessões.
• Especialista em divórcios e inventários.
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Depois de uma semana falando sobre usucapião, chegou a hora de testar seus conhecimentos. Será que você consegue acertar todas? Vem comigo! Passamos por temas como: ➡️ Soma so tempo de posse; ➡️ Imóveis sem escritura; ➡️ Efeitos da usucapião; ➡️ Hipoteca; ➡️ IPTU e condomínio. Mas o principal aprendizado da semana foi este: Um imóvel irregular não deve ser analisado apenas pela falta de escritura. A história da posse, os documentos, os ônus existentes e as características do imóvel
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O tempo de posse não necessariamente começa do zero quando o possuidor falece. Em determinadas situações, o herdeiro que continua exercendo a posse pode acrescentar à sua o tempo exercido pelo antecessor. Mais isso não significa se as posses podem ser juridicamente somadas e se os demais requisitos da usucapião estão presentes. Por isso, quando analisamos um imóvel deixado por alguém que faleceu, a história daquela posse pode ser tão importante quanto aos documentos do imóvel.
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Nem todo imóvel sem escritura deve ser tratado da mesma forma dentro de um inventário. Quando existe apenas uma situação de posse, é importante investigar se aquele imóvel já reúne os requisitos para uma possível usucapião. Em determinadas situações, isso pode mudar completamente o caminho para regularizar aquele patrimônio e evitar uma transmissão sucessória desnecessária daquela posse. Mas atenção: imóvel irregular não significa automaticamente imóvel passível de usucapião.
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Mesmo quando existe acordo entre o casal, a presença do advogado continua sendo obrigatória. Isso acontece porque o advogado não está ali apenas para assinar documentos. Ele garante que ambas as partes compreendam seus direitos, analisa possíveis consequências jurídicas e ajuda a construir um acordo mais seguro. Um bom acordo hoje pode evitar um problema amanhã. ➡️ Você já sabia que o advogado é obrigatório no divórcio em cartório? Me conta nos comentários! #divórcioconsensual
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Será que você acertou todas? 👀 Essa semana vimos que o Direito de Família vai muito além da partilha de bens. Falamos sobre pacto antenupcial, violência patrimonial, alimentos compensatórios, blindagem patrimonial e divórcio consensual. Percebe como muitas informações que circulam na internet acabam criando mitos? Por isso, gosto tanto desse bate-bola. Em poucos segundos da para revisar os principais aprendizados da semana e testar o quanto você realmente aprendeu? #advogadadalciana
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Quando alguém falece sem deixar testamento, a herança não fica “sem dono”. Nesses casos, quem decide é a lei. É justamente por isso que tantas famílias acabam enfrentando inventários demorados e conflitos que poderiam ter sido resolvidos. Planejar a sucessão significa dar proteção e segurança jurídica para a família. Pense nisso! 📌 Já salva para lembrar dessa regra. 💬 Você faria um testamento hoje? Me conta nos comentários! ✍🏻 #herança #inventário #direitodassucessões #proteçãojurí
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Esse talvez seja um dos maiores mitos do Direito das Sucessões. Muita gente acredita que, se a pessoa não deixou filhos, pais ou cônjuge, o patrimônio vai automaticamente para o Estado. Mas não vai. Antes disso, a lei ainda verifica a existência de parentes colaterais. Em muitos casos, irmãos, sobrinhos e até primos podem participar da sucessão. Cada família possui uma realidade diferente. Por isso nunca existe resposta pronta. 📌 Salve esse conteúdo para consultar depois.
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Todo mundo comentou sobre a fortuna da Taylor Swift e de Travis Kelce. Pouca gente falou sobre o aspecto jurídico por trás desse casamento. Quando um casal escolhe fazer um pacto antenupcial, não está apostando no fim da relação. Está escolhendo como pretende organizar o patrimônio caso a vida tome um rumo diferente. No Brasil, é possível estabelecer diversas regras patrimoniais por meio do pacto antenupcial, desde que elas respeitem a lei e os direitos fundamentais dos cônjuges.
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Muita gente acredita que casar em comunhão parcial de bens significa dividir tudo. Mas não é assim que funciona. O regime da comunhão parcial protege justamente aquilo que cada pessoa já possuía antes do casamento. Isso significa que imóveis, investimentos, empresas e patrimônio construídos antes da união continuam sendo particulares, salvo situações muito específicas previstas em lei. É por isso que conhecer o regime de bens faz tanta diferença. Uma escolha feita antes do casamento.
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Quando pensamos em herança, normalmente lembramos dos filhos, do cônjuge ou dos pais. Mas nem toda família possui essa estrutura. Nessas situações, a lei continua procurando parentes que possam receber o patrimônio deixado pelo falecido. É justamente por isso que irmãos, sobrinhos, tios e até primos podem ser chamados para a sucessão em determinadas circunstâncias. Nesta semana vou mostrar casos famosos que ajudam a entender como isso acontece na prática. Vem comigo! #herança #inventário
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O Direito nem sempre acompanha aquilo que a sociedade considera moralmente correto. E esse caso é um bom exemplo disso. A indignidade reconhecida em uma sucessão não se estende automaticamente para todas as outras heranças que aquela pessoa possa vir a receber no futuro. Por isso, cada sucessão precisa ser analisada individualmente. Muitas das vezes o que parece uma contradição é apenas a aplicação das regras previstas na lei. E você concorda ou discorda? Deixe seu comentário. 👇🏻
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Muita gente escolhe o regime de bens sem imaginar o impacto que isso pode causar no inventário. Essa semana, eu trouxe alguns casos famosos, para mostrar a diferença de cada regime de bens na herança. Acompanhe a série da semana! #herança #regimedebens #inventário #direitodassucessões #advogadadalciana
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Às vezes, uma simples decisão em vida evita anos de conflito depois. E muitos casos famosos provam isso. Salva esse vídeo pra nunca mais esquecer. 💛 #advogadadalciana #podeounaopode #herança
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Na comunhão universal, o impacto pode ir muito além do patrimônio. 📌 Fique atento! #comunhãouniversal #divórcio #direitodefamília #partilhadebens #advogadadalciana
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PODE ou NÃO PODE… No direito, um detalhe muda tudo e com o direito real de habitação não é diferente. Entender isso evita conflito e insegurança na prática. 📲 Já salva este vídeo pra não esquecer! 💛 #direitorealdehabitação #advogadadalciana
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Herdeiro usando imóvel sozinho: Precisa pagar aos outros herdeiros? Falamos sobre a situação em que um herdeiro usa um imóvel sozinho após uma herança. Explicamos que, sim, em muitos casos ele precisa pagar algo aos outros herdeiros. Pois enquanto uma pessoa está usufruindo do imóvel, as demais não estão. Isso pode gerar o direito de pedir uma indenização que funciona como um aluguel na prática, e é aqui que começam muitos conflitos familiares. #direitodeherança #imóvelherdado
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Falamos sobre o direito real de habitação e como ele funciona automaticamente após a morte. Mas explicamos porque é importante formalizá-lo através do inventário e registro na matrícula do imóvel para garantir segurança e evitar problemas futuros. #DireitoDeHabitação #Inventário #advogadadeinventário #herançaedireitos #advogadadalciana
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Na comunhão universal, quase tudo é do casal. E é exatamente por isso que vem a surpresa: Se houver filhos, o cônjuge não herda, fica apenas com a meação. Mas se concorrer com os pais do falecido, a situação muda. 💭 Você imaginava isso? Me conta aqui nos comentários! 📲 Salve para não esquecer!
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Na comunhão parcial, o cônjuge pode herdar… mas não sobre tudo. Ele não herda sobre os bens comuns, mas pode herdar sobre os bens particulares. Ou seja, mistura meação com herança, e isso gera muita confusão. 💭 Você já conhecia essa diferença? 📌 Salve para consultar depois. #herança #meação #herança #inventário #advogadadalciana
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A prática do inventário extrajudicial evoluiu, e isso impacta diretamente nas famílias. Em muitos casos, já é possível viabilizar o pagamento das despesas com recursos próprios do espólio. Mas atenção: ⚠️ exige documentação adequada ⚠️ exige análise técnica 💭 Você acha que isso facilita a vida das famílias? Me fala aqui nos comentários! 👇🏻 #inventarioextrajudicial #direitodassucessões #advogadadalciana #soluçõesjurídicasinteligentes
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