stefanosimoes
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ID:stefanosimoesk81072
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A pergunta chegou… e a resposta é um alerta grave!” Terreno com várias casas, tudo no mesmo nome? Isso é uma bomba-relógio jurídica. Você acha que está seguro… mas basta uma dívida, um divórcio ou inventário mal feito e todo mundo ali vira refém da Justiça. Sem matrícula individual, ninguém é dono de verdade. Seu imóvel nem tem CPF. E sem CPF, não vende, não financia, não protege sua família. Morar há 20 anos não garante nada. Regularizar é a única saída. Encaminha pra quem precisa ouvir isso a...
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Cuidado! Se a execução fiscal de IPTU foi proposta após o falecimento, a cobrança é nula! ⚖️ A citação judicial precisa ocorrer com o contribuinte ainda vivo. Se morreu antes da citação, a Prefeitura não pode cobrar diretamente em seu nome. A CDA até pode estar correta, mas não pode ser redirecionada ao espólio ou herdeiros sem seguir o devido processo. O STJ já decidiu: não se pode mudar o sujeito passivo da execução — só erros formais ou materiais são corrigíveis. Cobrança de IPTU em nome de ...
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⚠️ ISSO VAI CONTRA TUDO O QUE TE CONTARAM SOBRE USUCAPIÃO A usucapião extrajudicial NÃO é a mais barata e NEM sempre é a mais rápida. No cartório, o custo costuma ser MAIOR que no processo judicial: • ITBI (em muitos casos exigido) • Ata notarial cara • Registro calculado pelo valor do imóvel • Planta, memorial e ART/RRT E tem mais: 👉 não existe prazo fechado Uma exigência, uma impugnação ou um órgão público parado e o procedimento trava. Já na via judicial, em muitos casos: • não há ITBI • os...
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Está morando há anos em um imóvel sem escritura? O usucapião pode ser a solução que você procura! ✅ O Dr. Stéfano Simões explica quando e como esse caminho pode legalizar sua posse. Comenta aqui se você quer um vídeo só sobre esse tema! Consulte sempre um advogado de sua confiança.
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1 dos herdeiros morrem, quem fica com a parte dele?
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📢 Comprei um terreno só com recibo e agora o antigo dono sumiu… posso regularizar no meu nome? ✅ Pode sim! Se você comprou, pagou tudo e tomou posse como dono de fato, isso pode virar usucapião — e você finalmente consegue a escritura no seu nome. Mas pra isso dar certo, precisa provar que você vive como dono. E tem 3 documentos que fortalecem muito esse pedido: 📌 Primeiro: comprovantes de IPTU e taxas pagas por você. 📌 Segundo: contas de luz, água ou telefone no seu nome, no endereço do ter...
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Usucapião | Não depende de quem está registrado na matrícula ou na escritura.#drstefanosimoes
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🚨 O QUE VOCÊ FARIA? 🚨 Tem coisa que o dinheiro não paga, mas parece que tem gente que esquece o valor da família assim que o inventário termina. 💔 💸 O desabafo da seguidora tocou em um ponto polêmico: até onde vai o direito de um herdeiro e onde começa o desrespeito com a memória dos pais? Muita gente acha que, se a lei permite, está tudo certo. Outros acreditam que a ética e o amor fraternal deveriam vir antes de qualquer papel assinado. Queremos saber sua opinião sincera: Você acha que os...
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🌑 O Fantasma do Imposto: Quando o Lançamento Nasce Morto Existe um erro que a Prefeitura comete em silêncio, mas que pode anular dívidas de anos. Você já viu um boleto chegar em nome de quem já se foi? Muitos acreditam que é apenas uma formalidade, um detalhe a ser ignorado. Mas, no mundo do Direito Tributário, o erro de identificação é um abismo. Se o lançamento é feito contra quem não existe mais juridicamente, a cobrança caminha sobre um gelo muito fino. Neste vídeo, eu revelo por que essa ...
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IPTU em nome de falecido? Esse caso vai te surpreender.#Derrotamos mais uma cobrança ilegal em Santos/SP, onde a Prefeitura tentou cobrar IPTU de 2021 de alguém que já havia falecido em 2010. Mesmo assim, a execução só foi ajuizada em 2023. No processo mostramos que a CDA estava errada: o devedor morreu anos antes do fato gerador. Sem citação válida em vida, a execução fiscal nasce nula. A decisão foi direta: "JULGO EXTINTA a execução por ilegitimidade passiva, art. 485, VI, CPC." Cobrança canc...
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Vídeo 2 de 5 - IPTU: PAGAR NÃO TORNA A COBRANÇA LEGAL Pagar IPTU não corrige uma execução fiscal que nasceu errada. Se a Prefeitura ajuizou a cobrança em nome de pessoa já falecida, o processo é nulo desde o início. E nulidade não se convalida com pagamento. Você pode ter pago por medo de penhora ou leilão, mas isso não impede a anulação da execução nem a revisão dos valores. 📌 VÍDEO 2/5 da série IPTU Siga o perfil para não perder os próximos. Eu sou Stefano Simões, o advogado que mais regular...
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🚨 IPTU em nome de pessoa falecida é cobrança ILEGAL Se a execução fiscal de IPTU foi ajuizada em nome de quem já morreu, o processo pode ser nulo desde o início. 👉 Pessoa falecida não pode ser executada 👉 Não existe “arrumar o nome” no processo 👉 Penhora, bloqueio e restrições podem cair Se o óbito aconteceu antes do ajuizamento, não existe execução válida. Isso explica: • inventários travados • imóveis bloqueados • herdeiros cobrados indevidamente 📌 A cobrança correta é contra o espólio. ...
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Dúvida de IPTU em nome de pessoa falecida
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Dívida de IPTU em nome de pessoa falecida.
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Publicou hoje: sentença de IPTU contra falecido, e isso vai fazer muita gente cair da cadeira. A Prefeitura tentou cobrar IPTU de alguém que já estava morto antes do fato gerador. Sim, você leu certo. No caso de hoje, em Santos/SP, provamos que a CDA estava totalmente errada: o suposto devedor tinha morrido anos antes da cobrança. Sem citação válida em vida, a execução fiscal nasce nula. E o juiz não pensou duas vezes: “Execução extinta por ilegitimidade passiva, art. 485, VI, CPC.” 👉 Resultad...
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Agora até quem não é dono pode continuar morando no imóvel herdado, se for idoso, criança ou alguém que depende da casa pra viver. Isso muda tudo. Por anos, a herança foi tratada como número, como patrimônio. Mas o STJ reconheceu: um lar vale mais que um título de propriedade. No caso 2.212.991, de Alagoas, a Ministra Nancy Andrighi garantiu o direito de habitação a quem realmente precisa. Mas também colocou um limite: quem já tem onde morar não pode usar a lei como privilégio. É o equilíbrio e...
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🔑 Ninguém te conta, mas estes 5 documentos podem te dar a PROPRIEDADE DO IMÓVEL por USUCAPIÃO… ⚠️ E o quarto é o mais importante de todos! Se você conhece alguém que está ocupando um imóvel, compartilha esse vídeo agora com essa pessoa! 👇 1️⃣ Conta de luz ou água antiga no seu nome. Isso é lenha no fogo pra provar que você está ali há anos. 2️⃣ Recibos de IPTU pagos por você. Mostra que você cuida do imóvel como dono — e juiz adora ver isso. 3️⃣ Contrato de compra e venda, mesmo que de gaveta...
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📌 Emprestei a casa para meu irmão há 10 anos. Agora ele diz que deu usucapião e que não vai sair. O que eu faço? 👉 A verdade que ninguém te conta: ele não pode alegar usucapião. Se você emprestou, a posse dele é precária. Ele entrou no imóvel com a sua permissão, e usucapião exige posse como dono, sem depender da vontade de ninguém. ⚠️ Mas atenção: se você nunca cobrou, nunca se manifestou, e ele passou a agir como dono (pagou IPTU, fez reformas, excluiu você), aí a situação pode complicar no...
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📢 atenção, inquilinos com contrato “só de boca”: saiba por que você não tem direito à usucapião! Você mora num imóvel com autorização apenas verbal do dono? Atenção aos pontos técnicos que podem frustrar seu pedido de usucapião: 1. posse precária não gera usucapião • Posse com consentimento do proprietário (ainda que informal) é tratada como contrato de aluguel verbal. • Sem “ânimo de dono”, não há requisito básico do art. 1.238 do Código Civil. 2. ânimo de dono é indispensável • Para usu...
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