Silvia _Sousa_ADV
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ID:silviasousa224.Female
Advogada OAB/CE: 50.108
Cível /previdenciário /Família
Defesa dos seus direitos com ética e dedicação
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Instagram: @silvia_sousa_adv
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Descobriu um defeito no produto muito tempo depois da compra? Isso pode ser um vício oculto. Nesses casos, o prazo para reclamar não começa na data da compra, mas sim quando o defeito é descoberto. Guarde provas, entre em contato com o fornecedor e exija seus direitos. Informação faz diferença.
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#aposentadoria #inss O Tema 1209 do Supremo Tribunal Federal decidiu que o vigilante não tem direito à aposentadoria especial apenas pelo risco da atividade. Ou seja, a periculosidade sozinha não é suficiente. Mas existe uma exceção importante: o direito adquirido. Quem já tinha preenchido todos os requisitos antes de 13/11/2019 pode manter o direito à aposentadoria especial pelas regras antigas, mesmo após essa decisão.
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TRABALHOU, MAS O INSS NÃO CONSTA? ENTENDA SEU DIREITO! ⚖️ Você sabia que o simples fato de ter a assinatura na carteira já garante que aquele tempo conte para a sua aposentadoria, mesmo que a empresa tenha dado o "calote" no INSS? Isso acontece porque a fiscalização dessas contribuições é dever do Estado, e não do empregado. O segredo está na prova: se você tem o registro, você tem o direito. #DicasJurificas#aposentadoriaSemErro
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#aposentadoria#inss
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⚖️ Essa é uma dúvida muito comum no Direito de Família, mas a resposta nem sempre é o que se espera. A justiça brasileira entende que a paternidade vai muito além do sangue. Aqui estão os dois cenários principais: ✅ QUANDO É POSSÍVEL: A exclusão do nome só costuma ser aceita se houver a combinação de dois fatores: o DNA negativo comprovando a ausência de vínculo biológico E a prova de que o pai foi induzido ao erro ou ainda não foi construído vínculo afetivo.#familia
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