ESPINDOLA MOREIRA ADVOGA
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ID:oksda388.Female
voltado a dicas jurídicas
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#direitodoconsumidor #ConsultoriaJurídica #DireitoParaTodos #AdvocaciaHumanizada #JustiçaParaTodos
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#deficiencia #incapacidade #inss #previdencia #advogados
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#amante #divorcio #partilhadebens #regimedebens #casamento
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A guarda compartilhada em casos de violência doméstica é uma questão complexa e delicada. A segurança e o bem-estar da criança devem ser sempre a prioridade.
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Em geral, se o terreno é de propriedade da sogra e você não possui um vínculo legal com ele (como um contrato de locação ou um acordo formal), a construção realizada pode não garantir direitos sobre o imóvel em caso de divórcio. No entanto, se você investiu na construção e ela valoriza o terreno, pode haver a possibilidade de reivindicar uma compensação pelos investimentos feitos, dependendo das leis locais e das circunstâncias do divórcio. É recomendável consultar um advogado especializado
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No Brasil, a legislação sobre herança é regida pelo Código Civil. Em geral, a sucessão é organizada em ordens de herdeiros. Na falta de descendentes (filhos, netos), a herança passa a ser dividida entre os ascendentes (pais, avós) e, na ausência destes, entre os colaterais (irmãos, tios, primos). A sogra, como mãe do cônjuge, não é considerada um herdeiro necessário, e, portanto, não tem direito à herança do genro ou nora. No entanto, se o falecido não tiver descendentes e ascendentes, a sogra
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💑✨ A união estável é mais do que um relacionamento, é um compromisso que merece ser reconhecido! Neste vídeo, vamos explorar a importância desse reconhecimento legal, que garante direitos e proteções para casais. Juntos, vamos celebrar o amor e a construção de uma vida a dois com segurança e dignidade! ❤️ #UniãoEstável #DireitosDoCasal #AmorComResponsabilidade
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