luiza_mestieri
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🏚️🏚️Sim, o herdeiro que vive sozinho no imóvel pode ficar com a propriedade exclusiva através de usucapião, mesmo que o processo de inventário esteja em andamento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a condição de herdeiro não impede o direito à usucapião, desde que a pessoa cumpra requisitos legais muito rigorosoS. 🏚️🏚️Requisitos Obrigatórios para o HerdeiroPosse Exclusiva: O herdeiro deve exercer o controle total do imóvel sozinho, sem dividir o espa...
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🌆Sim, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a mulher pode ter direito à partilha de um imóvel comprado antes do casamento, mas a divisão de 50% não é automática para o valor total do bem. 🚨Para compreender o entendimento do STJ, é preciso analisar alguns pontos fundamentais: Caso concreto , mulher vivia união estavel sem qualquer documentação e veio a casar . 🚨 A divisao sera Proporcional: Sob o regime de comunhão parcial de bens, o STJ entende que o que importa não é apenas a ...
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Alerta Geral em 2026 dividas anteriores a 2021 podem ser prescritas . Ações de cobrança e execuções de dívidas judicializadas antes de 2021 podem ser extintas em 2026, dependendo do andamento do processo e do cumprimento dos prazos previstos no Código de Processo Civil. Essa possibilidade envolve a chamada prescrição intercorrente, prevista nos artigos 921 e 924 do Código de Processo Civil, senão vejamos: “Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315 , no que coub...
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Sim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que o abandono material e afetado de pais idosos pode resultar na perda da herança STJ reforça entendimento: abandono de pais idosos pode gerar exclusão da herança. Como a regra funciona na prática: Caracterização do Abandono: A justiça avalia a ausência prolongada de convivência, a falta de assistência material e afetiva, e a necessidade de cuidados especiais por parte dos pais durante a velhice STJ reforça entendime...
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