Luís Mutinelli
1.1K
Followers
15
Following
9.2K
Likes
ID:luismutinelli.Male
Ajudo você a buscar seus direitos! ⚖️
Atendimento em todo o 🇧🇷
WhatsApp para agendamento de consultas: (19) 99705-4679.
Follow
295
Posts
All playlists · Total 15
4
DEPENDE! 😮💨
6
➡️ Gostaria de convidá-lo (a) a ler o meu mais recente artigo no site Jusbrasil. Você pode acessá-lo através do link abaixo! 👇🏼 🔗 Link: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/quando-a-guarda-unilateral-deixa-de-proteger-o-dever-de-cuidar-e-os-limites-da-exclusividade-parental/3986947916
20
➡️ Gostaria de convidá-lo (a) a ler o meu mais recente artigo no site Jusbrasil. Você pode acessá-lo através do link abaixo! 👇🏼 🔗 Link: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/usucapiao-em-imoveis-urbanos-o-desafio-de-comprovar-a-posse-mansa-e-pacifica-em-areas-conflitantes/2852440809
10
O juiz busca o melhor interesse do animal sempre! 🐶
2
➡️ Gostaria de convidá-lo (a) a ler o meu mais recente artigo no site Jusbrasil. Você pode acessá-lo através do link abaixo! 👇🏼 🔗 Link: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/contrato-de-namoro-protecao-patrimonial-ou-formalidade-desnecessaria/3232872967
2
Teria coragem? 😭
29
➡️ Se a união de vocês não teve nenhum contrato escrito, estabelecendo algum outro regime de bens, a lei estabelece que automaticamente o regime aplicado é o da comunhão parcial. ➡️ Isso significa que tudo que foi adquirido na constância da união, a título oneroso, isto é, com o produto do trabalho de um ou de ambos, será dividido entre os companheiros.
2
➡️ Você sabia que há restrições para a doação de bens? Se o doador possuir herdeiros necessários (como descendentes, ascendentes e cônjuge), é obrigatório respeitar a parte legal da herança destinada a eles. A legislação estipula que 50% do patrimônio do doador deve ser reservado para esses herdeiros. Em caso de dúvidas, é aconselhável procurar a orientação de um advogado. ☺️
17
➡️ Gostaria de convidá-lo (a) a ler o meu mais recente artigo no site Jusbrasil. Você pode acessá-lo através do link abaixo! 👇🏼 🔗 Link: https://lnkd.in/dx_AEwF3
2
Você sabia que a doação de sêmen para casais homoafetivos pode gerar obrigações legais, como o pagamento de pensão, se não houver um acordo formal?
2
A nossa legislação é clara e específica, conforme estipulado no artigo 1.708 do Código Civil. Este artigo estabelece que a obrigação de pagar pensão alimentícia é extinta com o casamento do beneficiário (isto é, o filho que recebe a pensão). No entanto, para interromper esses pagamentos, é imprescindível ingressar com uma ação de exoneração de alimentos, onde o caso será analisado de acordo com suas particularidades.
2
Entenda o processo de divórcio! 😉
4
Como o valor da pensão alimentícia é calculado pelo juiz?
3
➡️ Qual o tempo mínimo para se divorciar? ‼️ Desde o ano de 2.010 (quando o prazo era de 2 anos de separação), não há exigência de tempo mínimo de separação para o requerimento de divórcio. Assim, havendo interesse das partes em romper o relacionamento, o procedimento poderá ser realizado imediatamente. ℹ️ Compartilhe essa informação com quem você acha que precisa! 🫶🏼
2
➡️ Injúria religiosa é crime! Disque 100 e denuncie! ➡️ Você já sofreu algum preconceito por conta da sua religião? Me conta nos comentários! 👇🏼 ➡️ Gostou desse vídeo? Curta e compartilhe com seus amigos! Obrigado! 🙏🏼
53
50
29
53
46
28
17
47
25
42
58
37
29
39
41
50
46
15
13
Loading
