Joelson Gomes | Tributarista
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👔 Advogado tributarista, Administrador e Empreendedor.
⚖️ Defesas de cobranças fiscais e recuperação de crédito tributário.
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Diariamente, recebemos mensagens de pessoas desesperadas com dívidas tributárias — com a Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual ou Prefeitura. E a primeira coisa que eu sempre pergunto é: 🫵🏾 “Você já verificou se essa dívida é mesmo válida?” Porque, acredite: muita cobrança fiscal é indevida. Existem casos de decadência, prescrição, erro no processo administrativo, ou até erro na CDA. #advogado #execuçãofiscal #advogadotributarista
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❌ Erro na CDA anula a execução fiscal ✅ E pode livrar você de uma dívida inteira. A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é o documento que fundamenta a cobrança judicial do tributo. Mas quando ela tem erro de cálculo, falta de fundamentação legal, duplicidade, ou identificação incorreta do contribuinte, a execução fiscal perde a base jurídica — e a Justiça manda cancelar a cobrança. Sim, é isso mesmo: 📄 Erro na CDA = Execução fiscal nula. #execuçãofiscal #advogado
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Quando você é citado na execução fiscal, começa a contar o prazo para apresentar sua defesa — e ele é curto. Você tem 5 dias para nomear bens à penhora e, se quiser contestar a dívida, 30 dias para apresentar embargos, mas só se garantir o juízo ou pedir exceção de pré-executividade. Se você perder esse prazo, a Fazenda pode bloquear sua conta, penhorar seu carro, bens e faturamento da empresa… #execuçãofiscal #advogado #justica
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