gabriel_piccolo
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⚠️ ALERTA nas férias: Não caia no golpe da venda de resort/timeshare! 🗣️ Muitas famílias saem de férias em busca de descanso e acabam sendo abordadas por vendedores que prometem experiências exclusivas, hospedagens de luxo, valorização patrimonial e férias dos sonhos por toda a vida. O que parece uma oportunidade imperdível pode se transformar em uma grande dor de cabeça. Essas empresas utilizam técnicas de persuasão emocional muito bem planejadas. Frequentemente, oferecem brindes, passeio...
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LEEEI nº 8.213/91 (Lei de Benefícios do INSS) 🗣️ Garante que pessoas com doenças graves ou incapacitantes possam antecipar a aposentadoria, desde que fique comprovada a incapacidade para o trabalho ou a redução da capacidade laboral. Entre as principais doenças que podem gerar esse direito estão: 👇🏻 ✔Fibromialgia ✔ Depressão grave ✔ Ansiedade incapacitante ✔ Esquizofrenia ✔ Bipolaridade ✔ Parkinson ✔ Câncer ✔ Hérnia de disco grave ✔ Doenças cardíacas ✔ AVC com sequelas ✔ Deficiência físic...
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LEEEI artigo 39 do CDC 🗣️ Proíbe exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor. O cliente paga pelo produto, não pelo gelo que deixou de consumir. “Sem gelo” não é item extra. Cobrar a mais por um suco sem gelo pode configurar prática abusiva. 🧊 Portanto, não se faça de louco! Se isso acontecer com você, DENUNCIE!
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Era assim 😂
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Deus me livre! 😂 # #explorar #medo #humor #reels
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LEEEI Resolução 660/2022 da ANVISA 🗣️ Com a BLIS, você tem acesso legal, seguro e descomplicado à cannabis medicinal no Brasil. Faz todo o processo direto pelo app: cadastro, orientação, acompanhamento e acesso ao medicamento, tudo com praticidade e segurança. 🍃 Não é recomendação médica, nem garantia de resultado. A avaliação é individual e feita por profissional habilitado. A BLIS organiza a jornada de acesso e não vende ou prescreve produtos. Quando aplicável, o acesso segue a RDC 660...
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“Num é Nicole?” KKKKKKKK
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LEEEEI 15.371/2026 🗣️ Agora, os pais também podem ter direito ao salário-paternidade, sem que isso retire o direito da mãe de receber o benefício. Isso mesmo: o benefício pode ser garantido para ambos, desde que os requisitos sejam atendidos! Essa nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2027, então é essencial já se informar e se preparar para garantir esse direito quando chegar o momento. Na prática, essa LEEEI reconhece a importância da participação ativa do pai nos primeiros cu...
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Dizer “NÃO” é LEI 🗣️ Chamar um carro de aplicativo para outra pessoa que você não conhece é muito arriscado. Pode parecer um gesto simples, mas essa atitude envolve sérios perigos. Ao solicitar a corrida no seu perfil, você se torna responsável pela viagem, mesmo sem estar presente. Isso pode gerar problemas em casos de incidentes, comportamentos inadequados ou até situações mais graves. Além disso, o motorista também fica vulnerável, sem saber quem realmente está entrando no carro. Segu...
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O cliente NÃO é obrigado a PAGAR! 🗣️ O fornecedor só pode executar um serviço após apresentar um orçamento prévio ao consumidor, com valores, condições de pagamento, prazos e detalhes do que será feito. Esse orçamento deve ser autorizado antes de qualquer execução. Ou seja, nada de surpresas desagradáveis na hora de pagar a conta! Portanto, não se faça de louco. Consumidor informado é consumidor protegido!
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Respeitar o trabalho dos influenciadores é reconhecer que por trás de cada perfil existe dedicação, tempo, criatividade e, muitas vezes, a principal fonte de renda de alguém. 📲 Uma conta digital vai muito além de números: ela guarda histórias, memórias, conquistas e momentos importantes. Quando uma plataforma remove uma conta do ar sem aviso ou justificativa adequada, o impacto não é só financeiro, é também emocional. Isso pode configurar um dano moral significativo, que pode (e deve) ser...
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Banimento sem justificativa é ILEGAAL 🗣️ Muitos criadores de conteúdo estão tendo suas contas banidas sem explicação clara pelas plataformas. ❌ Apenas recebem a informação genérica de que houve violação das diretrizes, sem detalhamento do motivo. Essa prática tem gerado diversas ações na Justiça, principalmente quando a conta é utilizada como fonte de renda. 💰 Em alguns casos, os tribunais têm entendido que pode haver violação do direito à informação nas relações digitais, previsto no Cód...
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Recusar dinheiro em espécie é ILEGAL! 🗣️ LEEEI Art. 39, inciso IX e LEI 3.688/1941 da Lei de Contravenções Penais, que pune a recusa de moeda corrente. No Brasil, o dinheiro em espécie (cédulas e moedas) é um meio de pagamento oficial e, em regra, não pode ser recusado. Isso garante ao consumidor o direito de pagar suas compras em dinheiro vivo. Comprar um item de valor muito baixo (como um bombom) utilizando uma nota de valor alto (R$ 100) não é, por si só, um ato de má-fé ou um crime, mas...
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LEEEEI Resolução 965, Artigo 19, do CONTRAN 🗣️ cobrar para estacionar na frente de um prédio é ilegal se a vaga estiver localizada em área pública (na rua/via pública). A área na frente de prédios residenciais ou comerciais, incluindo o recuo da calçada, é considerada de uso público. Portanto, ninguém pode limitar o uso, cobrar ou impedir que outras pessoas estacionem nesses locais. O vizinho, o síndico ou o dono de uma loja não podem impedir ou cobrar pelo uso do espaço público em frente...
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LEEEI 8.245/91 Art. 46 do INQUILINATO 🗣️ O contrato de aluguel tem validade mínima de 30 meses. Se o inquilino quiser continuar no imóvel por mais de 12 meses, ele se renova automaticamente, sem necessidade de aditivo, revalidação de fiador e reajuste de aluguel. Esse prazo de 12 meses é só de garantia de tempo mínimo, não pode ser máximo. Somente após 30 meses, com aviso prévio do proprietário, pode fazer um novo contrato com novo valor de aluguel. Se o proprietário não faz aviso prévio, ...
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LEEEI Art. 18 e 20 do CDC 🗣️ Se você comprou uma sobremesa que exige temperatura específica para ser consumida, o estabelecimento tem o dever de entregá-la em condições adequadas de consumo. Servir um sorvete que vai derreter antes que você termine o prato principal é considerado um vício de qualidade, pois diminui o valor do produto. Se o restaurante se propõe a vender sobremesas e aceita clientes até um determinado horário, ele deve honrar a qualidade dos produtos oferecidos. Obrigar o ...
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Garantia só de motor e câmbio é uma prática ABUSIVAAAA! 🗣️ Muitos consumidores ouvem, ao comprar um carro usado: “A garantia é só para motor e câmbio.” Mas isso não está na LEEEI e fere o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). ⚖️ O artigo 26, inciso II, do CDC garante 90 dias de garantia legal para bens duráveis, como automóveis, novos ou usados. Esse prazo conta a partir da entrega do veículo e cobre qualquer vício ou defeito que torne o produto impróprio para uso, diminua s...
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É LEEEI seguir o @estrategiaoab e clicar no link da bio para não perder essa chance única. Você não está sozinho! A ansiedade é real, mas a preparação certa faz toda a diferença! No dia 27 de outubro, vem aí a Black Friday do Estratégia OAB, com o MENOR PREÇO DO ANOOOOOO 🗣️ É a oportunidade ideal pra quem vai encarar o Exame agora ou se preparar com antecedência pro próximo ano. Corre e garanta o plano perfeito pra sua aprovação! Vai ter curso e aula de graça para quem se inscrever!📚📕
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É a LEEEEI do LOAS 🗣️ Pessoas que possuírem alguma deficiência física ou mental podem receber um salário mínimo por mês. Estou falando do benefício BPC-LOAS que é concedido pelo INSS a pessoas com deficiência e a idosos de 65 anos ou mais. O BPC pode ser concedido para a pessoa deficiente de qualquer idade. A garantia é de 1 salário mínimo mensalmente. O fato da mãe trabalhar de carteira assinada, não impede o benefício para o filho. O fato do seu companheiro receber uma aposentado...
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ESSA NOTÍCIA É FAKE NEWS! 🗣️ Tem circulado informação de que a folga deste feriado foi adiada para segunda-feira. ISSO NÃO É VERDADE. Quando um feriado cai no fim de semana, não existe nenhuma LEEEEI federal que obrigue a transferência da folga para o próximo dia útil. Domingo continua sendo o feriado oficial da Independência do Brasil e quem trabalhar pode tirar sua folga compensatória em qualquer outro dia da semana ou receber sua hora trabalhada em dobro! Portanto, não se faça de lou...
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