Clebesom Block - Advogado
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🚨 Atenção, trabalhador CLT! Em junho de 2026, Corpus Christi cai no dia 04/06, uma quinta-feira. Mas muita gente esquece de um detalhe: Corpus Christi não é feriado nacional obrigatório. Em várias cidades, ele só vale como feriado se houver lei municipal. Então, se na sua cidade o dia 04/06 não for feriado, ele conta como dia útil. Nesse caso, a contagem do 5º dia útil fica assim: 01/06 — 1º dia útil 02/06 — 2º dia útil 03/06 — 3º dia útil 04/06 — 4º dia útil 05/06 — 5º dia útil Ou seja:
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Se você gosta de se organizar com antecedência, 2026 já tem várias datas que chamam atenção. O calendário oficial do governo traz, entre os feriados nacionais e pontos facultativos, algumas combinações que criam feriados prolongados ao longo do ano. #Feriados2026 #CLT #Trabalhador
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Mas atenção, trabalhador CLT: nem toda data funciona do mesmo jeito. O calendário oficial federal de 2026 confirma que Corpus Christi, em 4 de junho, é ponto facultativo federal, e a sexta-feira, 5 de junho, também aparece como ponto facultativo para órgãos federais. Já datas como Independência, Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal constam como feriados nacionais. Na prática, para o trabalhador da iniciativa privada, a folga pode depender da cidade, da conven
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Se você sofre com assédio, FGTS sem depósito, insalubridade, hora extra não paga, doença ou acidente do trabalho ou até acúmulo de função, pode ter direito trabalhista sendo desrespeitado. Muita gente acha que isso é normal, mas não é. Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a adicional, indenização, pagamento de verbas, rescisão indireta ou até estabilidade. O mais importante é não ignorar os sinais e guardar provas, porque o que parece rotina dentro da empresa pode ser, na verdade
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NOTÍCIA DA SEMANA PARA QUEM É CLT! 🚨 Maio já começa com feriado, possível descanso prolongado e salário na sequência. Olha essa sequência: 📅 30/04 — quinta-feira Pode ser folga para quem conseguir emendar, mas atenção: não é feriado. 📅 01/05 — sexta-feira Feriado nacional do Dia do Trabalhador. ⚒️ 📅 02/05 — sábado Possível descanso para quem trabalha em escala comum. 📅 03/05 — domingo Mais um dia de descanso para muitos trabalhadores. 📅 04/05 — segunda-feira Volta ao trabalho para q
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🚨 Atenção, trabalhador! Se você foi demitido logo após voltar de um afastamento médico, isso pode ser discriminação, e você tem direitos! ✅ Mesmo sem estabilidade formal, a demissão por motivo de doença é considerada injusta e pode ser revertida ou gerar uma indenização por danos morais e materiais. 📌 A Justiça já reconheceu isso em vários casos. 🔒 Ninguém pode perder o emprego por estar doente. 📁 O que fazer: Guarde cópias dos atestados e documentos médicos. Reúna provas da dispensa (m
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A resposta certa é: 14/04, terça-feira. O atestado de 3 dias começa a contar da data de emissão, ou seja: 📅 11/04 (sábado) = 1º dia 📅 12/04 (domingo) = 2º dia 📅 13/04 (segunda) = 3º dia Então o retorno acontece no dia 14/04, terça-feira. Em abril de 2026, o calendário confirma que 11/04 é sábado, 13/04 é segunda e 14/04 é terça. Ou seja: mesmo tendo sido emitido no sábado à noite, o atestado começa a contar daquele dia, salvo se o próprio médico indicar outra data de afastamento. #clt
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🚨 SUAS FÉRIAS VENCERAM? VOCÊ PODE RECEBER EM DOBRO! Muita gente não sabe disso… Depois que o trabalhador completa 12 meses de trabalho (período aquisitivo), a empresa tem mais 12 meses para conceder as férias. Se a empresa NÃO concede dentro desse prazo 👉 as férias se tornam VENCIDAS. E o que acontece? 💰 A empresa é obrigada a pagar as férias EM DOBRO. Isso significa: ✔️ Valor normal das férias ✔️ + 1/3 constitucional ✔️ + outro valor igual como penalidade ⚠️ Atenção: Férias vencidas N
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Muita gente pede demissão sem olhar o calendário e acaba deixando dinheiro na mesa. Em abril de 2026, o dia 22/04 pode ser uma data estratégica porque vem logo depois do feriado de Tiradentes, em 21/04, e já entra num momento do mês em que o trabalhador normalmente superou a fração de 15 dias, o que pode influenciar no 13º proporcional. A Lei nº 4.090/1962 prevê que a fração igual ou superior a 15 dias conta como mês integral para esse cálculo. Ou seja: a data do pedido pode mexer no seu acert
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🚨 SE A EMPRESA NÃO DEPOSITA SEU FGTS… ISSO É GRAVE! Muita gente trabalha anos sem perceber que o FGTS não está sendo pago corretamente. E isso não é só um detalhe. 📌 O depósito do FGTS é obrigação da empresa todos os meses. Quando isso não acontece, pode ser considerado falta grave do empregador. ⚖️ Dependendo do caso, isso pode dar direito à rescisão indireta — ou seja, o trabalhador pode sair com direitos semelhantes a uma demissão sem justa causa. 💰 Isso inclui: ✔ saque do FGTS ✔ mul
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Muitas pessoas pedem demissão sem pensar no impacto que a data pode ter no cálculo da rescisão. Quando o pedido acontece após o dia 15, o trabalhador normalmente já garantiu mais 1/12 de 13º salário e férias proporcionais com 1/3, porque trabalhou mais da metade do mês. Além disso, escolher bem o dia da semana também pode influenciar no cálculo dos dias trabalhados. Outro ponto importante é observar se as férias já venceram, pois nesse caso o valor entra integralmente no acerto. #trabalhador
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💼 NEM TODA FALTA PODE VIRAR DESCONTO! Muita gente perde dinheiro por não saber os seus direitos. Existem 9 tipos de faltas justificadas que não podem ser descontadas do salário, e estão garantidas por lei. ⚖️ Isso vale pra quem é CLT e pode ser exigido judicialmente se houver desconto indevido. ✍️ Guarde esse conteúdo e evite prejuízos! #DireitoDoTrabalhador #CLT #Trabalhador
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Muita gente acredita que, ao trabalhar poucos meses em uma empresa, a rescisão será muito pequena. Mas na demissão sem justa causa existem vários valores que entram no cálculo, como: ✔ aviso prévio indenizado ✔ férias proporcionais + 1/3 ✔ 13º salário proporcional ✔ FGTS depositado durante o contrato ✔ multa de 40% do FGTS Dependendo do salário e do tempo trabalhado, o valor final pode ser bem maior do que muitos trabalhadores imaginam. 📌 Cada caso pode variar conforme contrato, descontos e
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🚨 TRABALHADOR, VOCÊ NÃO É MÁQUINA. Existe sim algo que muitos patrões odeiam ouvir falar: 📄 o chamado “atestado por exaustão do trabalho”. O código médico CID Z73.0 se refere à fadiga relacionada ao trabalho — quando o corpo e a mente simplesmente chegam ao limite. E não… ❌ não é frescura ❌ não é preguiça ❌ não é “falta de vontade” É o resultado de ambientes com: ⚠️ pressão constante ⚠️ metas abusivas ⚠️ jornadas desgastantes ⚠️ cobrança sem limite Quando aparecem sinais como: 😵 cansaç
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O uso de aplicativos de ponto pelo celular se tornou comum em muitas empresas. Embora seja uma ferramenta prática, é importante que o uso do aparelho pessoal e da internet do trabalhador esteja previsto de forma clara no contrato ou nas regras da empresa. Quando a atividade exige o uso de ferramentas próprias do trabalhador, pode surgir discussão sobre ressarcimento ou indenização, dependendo do caso. A organização das regras evita conflitos e garante segurança para ambos os lados. #direito
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A legislação trabalhista prevê regras específicas para o trabalho aos domingos. No caso das mulheres, a norma estabelece que o descanso dominical deve ocorrer pelo menos uma vez a cada dois domingos. Isso significa que a trabalhadora não deve ser escalada para dois domingos consecutivos sem folga. Quando essa regra não é respeitada, a situação pode gerar discussão sobre descanso semanal não concedido e pagamento adicional. Infelizmente, muitas trabalhadoras passam por isso sem saber que exis
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📢 DICA DE OURO PRA QUEM É CLT! Se você quer DESCANSAR DE VERDADE e ainda ganhar dias extras de folga, presta atenção nesse COMBO PERFEITO: 🥇 NOVEMBRO É O MÊS MAIS INTELIGENTE PRA TIRAR FÉRIAS em 2026. 📅 Datas ideais: 03/11 a 19/11 ✅ Feriado em 02/11 (segunda – Finados) ✅ Feriado em 20/11 (sexta – Consciência Negra) 🛑 Você para no dia 31/10 (sábado) ✅ E só volta no 23/11 (segunda) 🔁 Isso significa: 📆 17 dias de férias = 23 DIAS DE FOLGA ao total! 🤯 Tudo isso com base nos FERIADOS + fi
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Horário de trabalho faz parte do contrato. A empresa pode organizar a jornada, mas não pode alterar de forma unilateral quando a mudança causa prejuízo ao trabalhador. Trocar o empregado do turno diurno para o noturno, modificar a escala de forma que afete estudos, outro emprego ou rotina familiar pode configurar alteração lesiva. Mudanças desse tipo exigem concordância. O poder de direção do empregador encontra limites na legislação. Nem toda ordem é automaticamente válida. Conhecer esses
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Falta injustificada permite desconto salarial. Mas não é apenas o valor do dia. Dependendo do caso, pode haver perda também do descanso semanal remunerado da semana correspondente. Por isso, o impacto pode ser maior do que apenas o valor diário. Antes de faltar em dia comum de trabalho, é importante saber que Carnaval não é feriado nacional automático. Informação evita surpresa no contracheque. #DireitoDoTrabalho #Carnaval #CLT #FaltaInjustificada #DescontoSalarial
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O governo federal anunciou que, a partir de 2 de fevereiro de 2026, começa o pagamento da segunda parcela do saldo retido do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. A medida vai beneficiar aproximadamente 822 mil trabalhadores e envolve cerca de R$ 3,9 bilhões. O pagamento segue o calendário do mês de aniversário do trabalhador. Quem faz aniversário em fevereiro e meses seguintes já poderá sacar o valor a partir da data definida. #fgts
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