Clebesom Block - Advogado
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Advogado especializado em direito do trabalho
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Muita gente acredita que, ao trabalhar poucos meses em uma empresa, a rescisão será muito pequena. Mas na demissão sem justa causa existem vários valores que entram no cálculo, como: ✔ aviso prévio indenizado ✔ férias proporcionais + 1/3 ✔ 13º salário proporcional ✔ FGTS depositado durante o contrato ✔ multa de 40% do FGTS Dependendo do salário e do tempo trabalhado, o valor final pode ser bem maior do que muitos trabalhadores imaginam. 📌 Cada caso pode variar conforme contrato, descontos e
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🚨 SE A EMPRESA NÃO DEPOSITA SEU FGTS… ISSO É GRAVE! Muita gente trabalha anos sem perceber que o FGTS não está sendo pago corretamente. E isso não é só um detalhe. 📌 O depósito do FGTS é obrigação da empresa todos os meses. Quando isso não acontece, pode ser considerado falta grave do empregador. ⚖️ Dependendo do caso, isso pode dar direito à rescisão indireta — ou seja, o trabalhador pode sair com direitos semelhantes a uma demissão sem justa causa. 💰 Isso inclui: ✔ saque do FGTS ✔ mul
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🚨 TRABALHADOR, VOCÊ NÃO É MÁQUINA. Existe sim algo que muitos patrões odeiam ouvir falar: 📄 o chamado “atestado por exaustão do trabalho”. O código médico CID Z73.0 se refere à fadiga relacionada ao trabalho — quando o corpo e a mente simplesmente chegam ao limite. E não… ❌ não é frescura ❌ não é preguiça ❌ não é “falta de vontade” É o resultado de ambientes com: ⚠️ pressão constante ⚠️ metas abusivas ⚠️ jornadas desgastantes ⚠️ cobrança sem limite Quando aparecem sinais como: 😵 cansaç
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💼 NEM TODA FALTA PODE VIRAR DESCONTO! Muita gente perde dinheiro por não saber os seus direitos. Existem 9 tipos de faltas justificadas que não podem ser descontadas do salário, e estão garantidas por lei. ⚖️ Isso vale pra quem é CLT e pode ser exigido judicialmente se houver desconto indevido. ✍️ Guarde esse conteúdo e evite prejuízos! #DireitoDoTrabalhador #CLT #Trabalhador
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Muitas pessoas pedem demissão sem pensar no impacto que a data pode ter no cálculo da rescisão. Quando o pedido acontece após o dia 15, o trabalhador normalmente já garantiu mais 1/12 de 13º salário e férias proporcionais com 1/3, porque trabalhou mais da metade do mês. Além disso, escolher bem o dia da semana também pode influenciar no cálculo dos dias trabalhados. Outro ponto importante é observar se as férias já venceram, pois nesse caso o valor entra integralmente no acerto. #trabalhador
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O uso de aplicativos de ponto pelo celular se tornou comum em muitas empresas. Embora seja uma ferramenta prática, é importante que o uso do aparelho pessoal e da internet do trabalhador esteja previsto de forma clara no contrato ou nas regras da empresa. Quando a atividade exige o uso de ferramentas próprias do trabalhador, pode surgir discussão sobre ressarcimento ou indenização, dependendo do caso. A organização das regras evita conflitos e garante segurança para ambos os lados. #direito
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A legislação trabalhista prevê regras específicas para o trabalho aos domingos. No caso das mulheres, a norma estabelece que o descanso dominical deve ocorrer pelo menos uma vez a cada dois domingos. Isso significa que a trabalhadora não deve ser escalada para dois domingos consecutivos sem folga. Quando essa regra não é respeitada, a situação pode gerar discussão sobre descanso semanal não concedido e pagamento adicional. Infelizmente, muitas trabalhadoras passam por isso sem saber que exis
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📢 DICA DE OURO PRA QUEM É CLT! Se você quer DESCANSAR DE VERDADE e ainda ganhar dias extras de folga, presta atenção nesse COMBO PERFEITO: 🥇 NOVEMBRO É O MÊS MAIS INTELIGENTE PRA TIRAR FÉRIAS em 2026. 📅 Datas ideais: 03/11 a 19/11 ✅ Feriado em 02/11 (segunda – Finados) ✅ Feriado em 20/11 (sexta – Consciência Negra) 🛑 Você para no dia 31/10 (sábado) ✅ E só volta no 23/11 (segunda) 🔁 Isso significa: 📆 17 dias de férias = 23 DIAS DE FOLGA ao total! 🤯 Tudo isso com base nos FERIADOS + fi
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Horário de trabalho faz parte do contrato. A empresa pode organizar a jornada, mas não pode alterar de forma unilateral quando a mudança causa prejuízo ao trabalhador. Trocar o empregado do turno diurno para o noturno, modificar a escala de forma que afete estudos, outro emprego ou rotina familiar pode configurar alteração lesiva. Mudanças desse tipo exigem concordância. O poder de direção do empregador encontra limites na legislação. Nem toda ordem é automaticamente válida. Conhecer esses
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Falta injustificada permite desconto salarial. Mas não é apenas o valor do dia. Dependendo do caso, pode haver perda também do descanso semanal remunerado da semana correspondente. Por isso, o impacto pode ser maior do que apenas o valor diário. Antes de faltar em dia comum de trabalho, é importante saber que Carnaval não é feriado nacional automático. Informação evita surpresa no contracheque. #DireitoDoTrabalho #Carnaval #CLT #FaltaInjustificada #DescontoSalarial
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O governo federal anunciou que, a partir de 2 de fevereiro de 2026, começa o pagamento da segunda parcela do saldo retido do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. A medida vai beneficiar aproximadamente 822 mil trabalhadores e envolve cerca de R$ 3,9 bilhões. O pagamento segue o calendário do mês de aniversário do trabalhador. Quem faz aniversário em fevereiro e meses seguintes já poderá sacar o valor a partir da data definida. #fgts
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🚨 Trabalhador informado é trabalhador protegido. Veja 4 práticas ilegais que muitos empregadores ainda tentam empurrar — e que você NÃO é obrigado a aceitar: 🔴 1. Acordo para devolver a multa dos 40% do FGTS Isso é ILEGAL. O empregador tenta simular a rescisão para não pagar de verdade. ⚠️ E se você ainda for ao seguro-desemprego, é fraude federal. 🟠 2. Pagamento de salário “por fora” Parte do salário não registrada significa: ❌ Menor contribuição no INSS ❌ Prejuízo no FGTS ❌ Aposentadoria
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🧾 Você sabia que o atestado médico pode te colocar em risco? Existem CIDs (códigos de diagnóstico) que os médicos colocam nos atestados — e dois deles são altamente perigosos para o trabalhador: ❌ CID Z02.7 — indica que a pessoa “só foi buscar atestado” ❌ CID Z76.5 — significa que o médico entende que o paciente “finge estar doente” Se a empresa ver um desses códigos, pode suspeitar de má-fé e até aplicar uma justa causa por conduta incompatível com a função. ⚠️ Cuidado na hora de apresenta
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📢 Demitido após 1 ano e 2 meses? Veja quanto você pode ter direito! 👷 Salário-base: R$ 1.780,00 💵 Valor total aproximado da rescisão + seguro-desemprego: R$ 14.393,67 Esse valor inclui: • Aviso prévio • Férias proporcionais + 1/3 • 13º salário proporcional • FGTS + 40% da multa • 4 parcelas do seguro-desemprego 📉 Descontado o INSS ⚠️ Se você foi demitido e não recebeu isso, pode estar sendo lesado. Exija seus direitos ou procure ajuda especializada. 💬 Comenta “QUERO SABER” se quiser apr
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🚨 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA SALÁRIOS DE ATÉ R$ 5.000 EM 2026! A partir do próximo ano, o Governo Federal confirma: 📌 Remunerações até R$ 5.000,00 estarão isentas do IR retido na fonte. 💰 Isso significa mais dinheiro líquido na conta do trabalhador. ❗E se o desconto continuar sendo feito no seu holerite, ele pode ser indevido. E o que fazer? ✅ Fique de olho no contracheque ✅ Questione descontos indevidos com base na nova faixa de isenção ✅ Você pode ter direito à restituição.
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📢 FIM DO ATESTADO MÉDICO DE PAPEL! Atenção trabalhadores e empresas: A partir de 5 de março de 2026, só serão aceitos atestados médicos digitais, registrados no sistema Atesta CFM, do Conselho Federal de Medicina. 📌 Como vai funcionar: ✅ O médico gera o atestado no sistema oficial ✅ A assinatura é digital, com certificação ✅ O trabalhador acessa o atestado via CPF ou protocolo ✅ A empresa consulta e valida diretamente no sistema ❌ Atestado físico sem validação digital poderá ser recusado
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📢 O salário mínimo vai subir pra R$1.621 em 2026… Mas o que pouca gente comenta é como isso impacta o adicional de insalubridade. 💼 Se você trabalha exposto a calor, produtos químicos, ruídos, poeiras ou outras condições insalubres, veja como fica o valor do adicional: 10% = R$162,10 20% = R$324,20 40% = R$648,40 Esses valores são direito garantido e devem ser pagos mensalmente. ⚖️ E se a empresa não paga ou calcula errado? Você pode cobrar isso — inclusive com retroativo. #Trabalho
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🚨 ATENÇÃO: essas atitudes comuns no fim de ano podem custar o seu emprego — e sem nenhum direito na rescisão. A demissão por justa causa é uma das penalidades mais severas na CLT. E ela pode acontecer por erros simples, mas graves. ⚠️ Veja o que pode te colocar nessa situação: Beber com uniforme da empresa em público. Dormir durante o expediente. Espalhar fofoca que gere conflitos internos. Ofender ou desrespeitar superiores na frente de colegas. Chegar alcoolizado no trabalho.
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🌡️ Trabalhar no calor escaldante, sem ventilação, sem água fresca, sem proteção… não é só desconfortável. É perigoso. E pode ser insalubre. A legislação é clara: trabalhar exposto ao calor excessivo pode gerar direito ao adicional de insalubridade, que pode variar de 10% a 40% do salário mínimo, conforme o grau de exposição. ⚠️ Mas atenção: não é “qualquer calor”. Segundo a Norma Regulamentadora NR-15, da legislação trabalhista, o direito ao adicional depende da medição técnica do ambiente.
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🚨 Alô, trabalhador! Muita gente não sabe, mas o patrão não pode marcar suas férias para começar na sexta ou no sábado, se o domingo for o seu descanso semanal. 👉 Isso encurta, na prática, o período de férias, e a lei protege você contra essa prática. 👉 O trabalhador tem direito a férias corridas, sem “truques” para reduzir seus dias de descanso. ⚠️ Se isso já aconteceu com você, saiba que pode ser questionado na Justiça do Trabalho. 💬 Me conta: já tentaram marcar suas férias assim?
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