Andresa Tostes
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ID:andresasouzatostes.Female
⚖️ Advogada
🎯 Especializada em Direito de Família
🇧🇷 Atuo em todo Brasil
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Se há medida protetiva em face do genitor, a guarda deve ser unilateral em favor da mãe, podendo, inclusive, serem suspensas as visitas, mantendo-se a obrigação de pagar a pensão alimentícia. . . . #direitodefamilia #mae #maternidade #maesolo #filho
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Dado abandono de lar por mais de 2 anos, é possibilidade o usucapião familiar, garantindo a propriedade do imóvel ao cônjuge que foi abandonado
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No divórcio não são apenas os bens que são partilhados, mas as dividas também. . . . #direitodefamilia #advogadadefamilia #divorcio #casamento #uniaoestavel
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O simples fato de um sobrinho chamar o tio de pai, não garante direito a herança, somente caso haja reconhecimento de paternidade socioafetiva.
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As contas de casa são utilizadas sim como parâmetro para o valor da pensão alimentícia. A pensão é justamente um auxílio financeiro para as despesas da criança. Se a criança tem casa, toma banho, come, usa o celular, precisa de luz, internet, água etc., é óbvio que a pensão deverá abranger esses gastos. . . . #direitodefamilia #advogadadefamilia #maternidade #maesolo #meufilho
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Namoro nao gera direito aos bens
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A madrasta pode buscar o enteado na visita, porém a responsabilidade é do pai.
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Quando um dos genitores não cumpre o cronograma de visita é possível ajuizar ação de alienação parental ou até mesmo uma ação de busca e apreensã0. #direitodefamilia #natal #filho
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A sua esposa tem direito, sim, de saber quanto você ganha!
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Embora ainda não haja uma legislação que preveja a guarda de animais, os tribunais têm feito analogia com a guarda de um filho, assim, em caso de divorcio é possível regulamentar guarda e visitas para os pets. . . . #direitodefamilia #pets #divorcio #fy #fyp
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Pensão não é apenas mercado #direitodefamilia #Pensão #fy #fyp
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A união estável não formalizada segue o regime de bens da comunhão parcial, ou seja, tudo o que foi constituído durante a união é dividido entre os companheiros em caso de dissolução. . . . #direitodefamilia #uniaoestavel #fy #fyp
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Os avós também possuem direito a guarda da criança #direitodefamilia #fy #fyp
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No regime da comunhão parcial de bens, aquilo que foi recebido por herança ou doação não entra na partilha. . . . #direitodefamilia #fy #fyp
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Você sabe quais são os requisitos da união estável? Muitas pessoas acreditam que só podem estar em uma união estável se morarem com os seus parceiros, contudo este não é um requisito. Confira abaixo os requisitos da união estável: 📌 Intuito de constituir família; 📌 Ser duradoura e contínua; 📌 Conhecimento público. E aí, sabia dessa? 🤔 . . . #direitodefamilia #uniaoestavel #namoro #fy #fyp
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Em algumas hipóteses o cônjuge pode mandar o nome de casado mesmo após o divórcio. . . . #direitodefamilia #casamento #divorcio #fy #fyp
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