advogadoraphaelbrum
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ID:advogadoraphaelbrum.Male
Advogado atuante em todo o 🇧🇷
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Nesta quarta-feira, 18, em sessão plenária, ministros do STF discutiram quais termos devem constar na DNV – Declaração de Nascido Vivo do SUS, considerando que as categorias “mãe” e “pai” excluem homens trans gestantes. Os pares retomaram a análise de ADPF previamente julgada no plenário virtual.
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A alienação parental é um conjunto de comportamentos que visam afastar um dos genitores da vida do filho, prejudicando o vínculo afetivo entre eles. A lei considera que a alienação parental ocorre quando um dos genitores interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente #alienacaoparental #convivencia #direitossascrianças
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Imagine viver em um país onde você pode expressar suas opiniões livremente, mas de repente, uma voz poderosa decide silenciar uma plataforma inteira, tirando de milhões de pessoas a chance de serem ouvidas. A decisão de Alexandre de Moraes no Brasil é um ataque direto à liberdade de expressão. Estamos à beira de um futuro onde qualquer discordância pode ser calada, onde a censura se torna a norma, e o direito à liberdade é uma lembrança distante. 1. #LiberdadeDigital 2. #CensuraNão 3. #VozLiv
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Além da pensão alimentícia, o(a) pai/mãe pode ser obrigado(a) a contribuir com despesas médicas e medicamentos não cobertos por seguros ou planos de saúde. Estas despesas devem ser comprovadas e justificadas.
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A pensão alimentícia é geralmente calculada sobre o valor da renda mensal do alimentante. O percentual da pensão pode variar entre 15%, 20%, 30% ou mais da renda do alimentante. Por exemplo, se o alimentante tiver apenas um filho, a pensão é normalmente fixada em 20% da renda. Se tiver dois ou mais filhos, o percentual é usualmente de 30%, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um. #pensaoalimenticia #paitemquepagarpe
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Qual o prazo para realizar a Comunicação de Acidente de Trabalho e trajeto? Prazo de envio: a comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. #advogadoraphaelbrum #acidentedetrabalho👷🏻 #acidentedetrajeto #direitodotrabalho #videoviral
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A justa causa do empregador, ou rescisão indireta, acontece por decisão do funcionário, mas motivada pela violação de seus direitos. Ou seja, quando ações do empregador tornam a manutenção do vínculo empregatício inviável ou inconveniente. #justacausa #rescisaoindireta #advogadoraphaelbrum
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O Valores a Receber é um serviço em que consumidor pode consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, mostra como resgatar o valor #valoresareceber #bancocentral
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