Talita Ataíde I Advogada Trabalhista
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⚖️ Advogada Trabalhista
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Mas, afinal, para que serve a perícia trabalhista? 👷♀️⚖️ Quando um trabalhador entra com uma ação trabalhista pedindo adicional de insalubridade ou periculosidade, muitas vezes é necessário realizar uma perícia para verificar se, de fato, existem condições de trabalho que justifiquem o pagamento do adicional. 👨⚖️ Durante o processo, o juiz pode nomear um perito (expert), que é um profissional com conhecimento técnico para analisar as condições de trabalho. Continua nos comentários…
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🤒 A empresa pode recusar um atestado médico? A resposta é: depende. Se o atestado foi emitido por um profissional habilitado, contém as informações necessárias e não apresenta indícios de irregularidade, a empresa, em regra, deve aceitá-lo. Por outro lado, se houver suspeita de falsificação, rasuras, informações incompletas ou outros indícios de fraude, a empresa pode verificar a autenticidade do documento e, se comprovada a irregularidade, poderá recusá-lo. Continua nos comentários…
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👥 Qualquer pessoa pode ser testemunha em um processo trabalhista? A resposta é: não. ⚖️ A lei busca garantir que a testemunha seja imparcial. Por isso, algumas pessoas, em regra, não podem prestar depoimento como testemunhas, como: 👨👩👧 Pais; 👩👦 Filhos; 👫 Irmãos; 👴 Avós; 👶 Netos; ❤️ Amigos íntimos; 💥 Inimigos das partes; 💰 Pessoas que tenham interesse no resultado do processo. ⚠️ Mas atenção: isso não significa que essas pessoas nunca serão ouvidas. Continua nos comentários…
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🎙️ Você pode gravar uma conversa com o seu chefe? Muita gente acredita que qualquer gravação feita sem avisar é ilegal. Mas a questão depende de como essa gravação foi realizada. 📋 Em regra, existe uma diferença importante entre gravar uma conversa da qual você participa e gravar uma conversa entre outras pessoas, sem fazer parte dela. Essa distinção pode ser relevante quando se analisa a possibilidade de utilizar a gravação como prova em um processo. Continua nos comentários… #advogado
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🔧 Você trabalha em oficina mecânica? Muitos trabalhadores de oficinas mecânicas ficam expostos diariamente a agentes nocivos à saúde, como óleos minerais, graxas, solventes, combustíveis e outros produtos químicos. Dependendo das atividades exercidas e das condições de trabalho, pode existir o direito ao adicional de insalubridade, que é um valor pago justamente em razão da exposição a agentes prejudiciais à saúde. Continuação nos comentários… #direito #insalubridade #advogado
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⏰ Você sabe quanto vale uma hora extra? 📌 Pela CLT, a hora extra deve ser remunerada com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal, quando realizada em dias úteis. Já as horas trabalhadas em domingos e feriados podem ter regras diferentes, conforme a legislação e a situação de cada trabalhador. Continua nos comentários … #salario #horaextra #férias #advogado #advogadotrabalhista
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📄 Tem CNPJ, emite nota fiscal e acha que nunca terá direitos trabalhistas? Calma! Nem sempre é assim. ⚖️ Muitas empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ), mas a forma como o trabalho acontece na prática é que faz toda a diferença. 📋 Se existe uma rotina com horários definidos, cumprimento de ordens, trabalho contínuo e prestação pessoal dos serviços, essa situação pode merecer uma análise jurídica. Continua nos comentários… #cnpj #empresa #empresario #Trabalho #advogado
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🚨 Quer sair da empresa, mas não sabe como? Muita gente acredita que a empresa é obrigada a demitir o funcionário quando ele pede para sair. Mas isso não é verdade. Se o trabalhador não deseja mais continuar no emprego, ele pode conversar com a empresa e tentar fazer um acordo de desligamento. Porém, a empresa não é obrigada a aceitar. #advogado #Advogada #trabalhador #Trabalho
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Muitos vigilantes têm direito ao adicional de periculosidade por exercerem atividade considerada de risco. E um detalhe importante: não é apenas o uso de arma que pode gerar esse direito. A própria natureza da atividade de vigilância pode caracterizar exposição ao perigo e justificar o adicional. Mesmo assim, muitos trabalhadores: • recebem errado, • têm o adicional negado, • ou sequer sabem que possuem esse direito. Continuação na legenda: #periculosidade #vigilante #advogado #perigoso
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📢 Foi contratado(a)? Fique atento aos seus direitos! A empresa tem o prazo de até 5 dias úteis para realizar as anotações na sua Carteira de Trabalho, conforme determina o art. 29 da CLT. 📖⚖️ Se você começou a trabalhar e sua CTPS ainda não foi assinada, isso não significa que você está sem direitos. O vínculo de emprego existe desde o início da prestação dos serviços, desde que estejam presentes os requisitos da relação de emprego. 👨💼👩💼 #direito #advogada #advogado #carteira
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