Janainabastosadvocacia
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Advogada trabalhista de empresas, especialista em supermercados.
Atuo desde 2005, Professora e mentora de cursos on-line departamento pessoal, advogados.
Marketing como hobby.
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Estou concorrendo ao TikTok Awards 2025, vote em mim! O link está na bio — é só clicar, selecionar a categoria #aprendanotiktok e confirmar o voto.
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Um funcionário foi demitido por justa causa durante o aviso prévio.
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O que é cargo de confiança?
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A empresa pode cobrar do empregado por um erro cometido?
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Funcionário faltou alguns dias sem justificativa: como a empresa deve agir?
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E uma empresa foi condenada a pagar 5 mil reais de indenização para um candidato que passou por 24 etapas de seleção e fez exame médico.
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O que fazer com funcionário que está fazendo de tudo para ir embora?
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Funcionária que teve justa causa aplicada porque roubava chocolate para revender.
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O que fazer com o funcionário que demora no banheiro?
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Mantida a justa causa de um repositor que fraudava o controle de ponto.
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Uma loja terá que indenizar uma funcionária que transportava valores dentro do shopping. O caso aconteceu em Porto Alegre, e a funcionária tinha que descer, cerca de três vezes por dia, com aproximadamente cinco mil reais para depositar no banco. Ela fazia esse trajeto sempre, diariamente, sem segurança, sem proteção e sem treinamento.
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O funcionário que tá de férias da empresa trabalhando em outra, pode tomar justa causa?
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Seu gerente não bate ponto? Cuidado, isso pode te custar caro. "Mas cargo de confiança não bate ponto", realmente não bate mesmo. E não caia na besteira de fazer ele bater, se ele for cargo de confiança de verdade!
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Pode cortar o vale-alimentação na licença maternidade? A resposta não é tão simples. Quem determina o pagamento do vale-alimentação, em geral, é a convenção coletiva ou o regulamento interno da empresa. ➡️ Se a convenção prever expressamente que o benefício é só para funcionários ativos, a empresa pode suspender durante a licença maternidade. Mas atenção: A maioria da jurisprudência entende que não pode suspender o benefício se não houver previsão expressa permitindo isso.
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Funcionária foi demitida por justa causa após adulterar um atestado médico — mudou de 1 pra 3 dias de afastamento. A empresa desconfiou, confirmou com a clínica e a farsa caiu. E sim, empresário, você pode (e deve) verificar a veracidade dos atestados. Isso não fere a privacidade do colaborador. Inclusive, orientamos clínicas a redigir corretamente as declarações de falsidade, que ajudam muito na hora de comprovar no processo.
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Uma funcionária que agrediu um cliente teve sua justa causa anulada lá no TRT da 9ª Região. O caso aconteceu em Telêmaco Borba. A funcionária era repositora de um supermercado e agrediu um cliente tentando evitar uma agressão prévia dele. A empresa deu uma advertência verbal, sentou, conversou com ela sobre o ocorrido. Acontece que no dia 21 de janeiro, a empresa mudou de ideia e decidiu aplicar uma justa causa. Quando eu digo pra vocês fazerem justa causa com acompanhamento de advogado, é jus
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Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Não é feriado nacional. Muita gente pensa que está na lista dos feriados oficiais, mas a lei que define os feriados nacionais não inclui Corpus Christi. O que acontece, na prática? ➡️ Uma lei federal define os feriados nacionais. ➡️ Estados e municípios podem acrescentar até 4 feriados locais. ➡️ Corpus Christi só será feriado se estiver previsto por lei estadual ou municipal. E atenção: Todo ano sai um decreto informando se a data é ou não f
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Quem trabalha em home office precisa bater ponto? Afinal, em tese, é um trabalho externo… Mas, na maioria dos casos, deve sim bater ponto. E eu vou explicar por quê. A CLT determina que só não precisa bater ponto quem não tem horário fixo, quem não tem cobrança por tempo e quem tem liberdade para fazer seu próprio horário. Mas vamos combinar que, na maior parte das vezes, isso não acontece no home office. Se o funcionário tem horário, é cobrado por entrega, tem metas diárias — isso já é contr
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Empresa demitiu... e só depois descobriu que a funcionária estava grávida. E agora? Será que essa demissão vale? A empresa precisa reverter? Tem multa? Muitos empresários passam por essa situação sem nem saber o que a lei realmente diz sobre isso... E você...Já passou por essa situação? Me conta aqui!
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Ela já estava grávida na contratação, mas não falou nada. Isso muda alguma coisa no direito à estabilidade? Na sua empresa, já rolou esse tipo de caso?
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